28 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 002/2023 |
Presidente
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EMENTA: Dispõe sobre a data de pagamento dos
subsidies dos Vereadores da Câmara
Municipal de Porteiras e adota outras
providencias |
12/07/2023
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2023
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| 001/2023 |
Mesa
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EMENTA: dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito
da Câmara Municipal, do Município
de Porteiras/CE e da outras
providências. |
22/02/2023
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2023
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| 002/2022 |
Mesa
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EMENTA: CRIA O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - PROCON/CMP, E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ATUAR NO PROCON/CMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; |
02/06/2022
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2022
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| 001/2022 |
Mesa
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EMENTA: ALTERA TEXTO E ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE / RESOLUÇÃO 009 DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
27/04/2022
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2022
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| 001/2021 |
Mesa
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EMENTA: Dispõe sabre a revogação de ajuda de custa a Vereador e da outras providencias. |
08/09/2021
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2021
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| 001/2021 |
Mesa
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EMENTA: Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, autoriza a sua alienação em leilão publico, e da outras providencias.
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18/01/2021
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2021
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| 004/2020 |
Vereadores
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios de vereadores para a Legislatura 2021/2024 e da outras providencias. |
08/10/2020
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2020
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| 003/2020 |
Marcondes Xavier de Souza
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ALTERACAO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTEIRAS/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/05/2020
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2020
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| 005/2019 |
Mesa
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTEIRAS/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/08/2019
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2019
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| 004/2019 |
Mesa
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR.ES PORTEIRAS/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2019
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2019
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