Autógrafos

188 Publicações encontradas
Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
022/2023 Presidente EMENTA: Dispõe sabre a autorização para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. 16/10/2023 2023 Visualizar
018/2023 Presidente EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 e da outras providencias. 30/06/2023 2023 Visualizar
017/2023 Presidente EMENTA: Altera a Lei Municipal 02 408, de 13 de marco de 2011 e adota outras providências correlatas. 23/06/2023 2023 Visualizar
016/2023 Presidente EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver acoes e aporte de Contrapartida Municipal para implementor o Proqrama Mtnha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Ju/ho de 2009 e na Medida Provisoria 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tambem nas disposições dos instruções normativas do Ministério dos Cidades, e da outras providências. 16/06/2023 2023 Visualizar
014/2023 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providências, 29/05/2023 2023 Visualizar
013/2023 Presidente EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PORTEIRO, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/04/2023 2023 Visualizar
03/2023 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiros a Associafao de Assistencia ao ldoso e Comunidade de Porteiras - AAICP - e da outras providencies, 20/01/2023 2023 Visualizar
o10/2023 Presidente EMENTA: estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Porteiras e da outras providências. 17/03/2023 2023 Visualizar
o6/2023 Presidente EMENTA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências, 03/02/2023 2023 Visualizar
o5/2023 Presidente EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Parceria, por meio de Termo de Fomento, para Repasse de Recursos Financeiro para a Liga Municipal de Esporte de Porteiras - LESP- e da outras providências. 27/01/2023 2023 Visualizar