CÂMARA DE PORTEIRAS-CE APROVA PROJETO DO EXECUTIVO

Agosto 20, 2019

Na tarde da ultima sexta-feira dia 16 de agosto de 2019, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, onde tiveram a visita do assessor jurídico da Prefeitura Dr. Sergio Dantas Lopes,  o presidente apresentou a pauta do dia: dois Projeto de Lei do executivo nº 216, de 31 de julho de 2019. EMENTA: Propõe emendas a Lei Municipal nº 375, de 16 de novembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 217, de 13 de agosto de 2019. EMENTA: Propõe emendas a Lei Municipal nº 563, de 12 de agosto de 2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Submeteu em votação, onde foi aprovado por unanimidade, na sequencia, todos os pares agradeceram a visita do assessor jurídico.